Consulado Geral da Bélgica

Consulados

A função principal de um consulado é dar proteção e assistência aos cidadãos de seu país que estão em viagem ou morando no exterior. Entre os serviços prestados estão a emissão de documentos de viagem, como vistos e passaportes; a expedição de certificados e atestados previstos na legislação; a autenticação de documentos para que tenham validade e o registro de voto em eleições presidenciais. Em cidades onde não existe consulado do Brasil, o cidadão deve procurar a embaixada brasileira. Lá será atendido para resolver questões de documentação, por exemplo, pelo setor consular da embaixada. O consulado deve ser informado sempre que houver problemas relativos à detenção, à prisão ou ao falecimento do cidadão fora de seu país de origem. Porém, não arca com dívidas e despesas de seus cidadãos nem com repatriação ou contratação de advogados para defesa em órgãos judiciários, salvo em casos excepcionais e sempre a critério exclusivo da autoridade consular. Também conhecidos como representações diplomáticas, as embaixadas e consulados são representações que um país tem em outro. Eles têm múltiplas funções, como dar assistência as pessoas do país de origem que vivam ali, estreitar laços diplomáticos com o país anfitrião, entre outras funções. Um consulado é também um espaço de autoridade de um país dentro de outro. Tendo este espaço um grande poder de resolver problemas de estrangeiros fora de sua terra. Quem cuida deste local é o cônsul. As funções são bem semelhantes de uma embaixada: proteger o estrangeiro em outro país e as regras das terras estrangeiras não valem dentro do consulado, mas sim do país de origem. Encontre aqui Consulados.